Direito é muito interessante, o que estraga são as insuportáveis ‘Excelências’, ‘data venias’ etc, para comprovar, vou lançar alguns causos que vi, ouvi, participei... mostrando que tirando as 'Excelências', o direito lida com a verdade pulsando, no melhor estilo ‘a vida como ela é’! É claro que os personagens são fictícios.
Vamos ao primeiro caso. Dois irmãos gêmeos, João e Maria, na faixa dos 15 anos, prestaram um exame para estudar o segundo grau num colégio público muito concorrido.
Apenas João foi aprovado. Maria então ingressou com uma ação pedindo para também ser aprovada sob o fundamento de que seria muito prejudicial para o seu desenvolvimento estudar separada do irmão; disse também ser constrangedor ver João estudando num colégio forte, enquanto ela estudaria em um de nível inferior. Juntou laudos médicos para comprovar. Conseguiu uma liminar e começou a estudar junto com seu irmão.
Quase dois anos e meio depois, faltando 4 meses para terminar o segundo grau, a ação foi ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para decidir, de forma definitiva, se Maria terminaria seus estudos no colégio público ou se a liminar seria cassada, fazendo com que ela saísse da escola. Vale lembrar que os processos demoram. Ao assistir o julgamento pensei: será que se João casar, Maria tem que casar também? Se é tão perigoso assim para um irmão assistir o outro passar, porque esses pais mandaram os filhos fazerem uma prova tão constrangedora? Se é tão constrangedor assim, porque os pais não tiram João da escola, preservando a integridade de Maria? E se fossem quadrigêmeos, uma prova valeria por quatro, e outros três candidatos perderiam a vaga para os trigêmeos do irmão que passou ?
Imaginem se o Justus tivesse um irmão gêmeo, teríamos que aturar dois especiais de natal por ano? Melhor nem pensar. Por outro lado, faltavam 4 meses para ela se formar; próximo ao vestibular. Momento de dificil decisão para um adolescente.
Onde ela conseguiria outra escola nesta altura? Não seria muito mais constrangedor tirá-la do que mantê-la, depois de dois anos e meio estudando na mesma escola, provavelmente adaptada? Vale lembrar que foi a justiça que colocou ela lá, através da liminar. Voltando ao julgamento. Tribunal lotado. Os advogados, do colégio e da Maria, travaram uma batalha sangrenta - de fazer inveja à Vera Verão de 'A praça é nossa' (ÊÊÊpa, bicha não, eu sou quase mulher... ) -, os pais dos meninos estavam presentes no plenário, a mãe soluçava de tanto chorar, o pai quase infartando... enfim, todo o cenário armado para convencer os desembargadores, que declararam a VITÓRIA da Maria!
A injustiça com o colégio/Estado/sociedade e com os demais concursados, acabou virando justiça no caso concreto, diante do quadro que se apresentava.
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